O sonho de abrir o seu próprio negócio é compartilhado por muitos brasileiros, no entanto, um dos maiores desafios enfrentados pelos empreendedores em nosso país não está relacionado à concorrência ou à inovação, mas sim à complexidade burocrática que permeia o processo de abertura e manutenção de uma empresa.
Neste artigo, vamos explorar como a burocracia excessiva afeta o empreendedorismo no Brasil e quais são as possíveis soluções para esse problema.
O Labirinto Burocrático
Abrir uma empresa no Brasil é como percorrer um labirinto sem mapa, porém aqui está um camiho no qual o processo envolve uma série de etapas, que incluem:
- Escolha do tipo de empresa
- Verificação da disponibilidade do nome empresarial
- Elaboração do contrato social
- Registro na Junta Comercial
- Obtenção do CNPJ
- Inscrição estadual (se necessário)
- Alvará de funcionamento
- Inscrição municipal
- Registro em órgãos específicos (dependendo da atividade)
Cada uma dessas etapas pode envolver múltiplas subetapas, formulários e visitas a diferentes órgãos governamentais, contudo não é incomum que o processo leve meses para ser concluído.
O Impacto da burocracia no Empreendedorismo
A complexidade burocrática tem consequências significativas para o empreendedorismo:
- Desestímulo: Muitos empreendedores em potencial desistem antes mesmo de começar, intimidados pela complexidade do processo.
- Custos elevados: A necessidade de contratar assessoria jurídica e contábil para navegar o processo aumenta os custos iniciais.
- Atraso no início das operações: O tempo gasto com burocracia atrasa o lançamento do negócio, podendo resultar em perda de oportunidades de mercado.
- Informalidade: Alguns optam por operar na informalidade para evitar a burocracia, o que limita o crescimento e aumenta riscos legais.
Iniciativas para simplificar o processo
De fato reconhecendo o problema, o governo brasileiro tem implementado algumas medidas para simplificar o processo de abertura de uma empresa:
- Portal do Empreendedor: Uma plataforma online que integra diferentes órgãos e simplifica alguns processos.
- Lei da Liberdade Econômica: Legislação que visa reduzir a burocracia para empresas de baixo risco.
- Microempreendedor Individual (MEI): Categoria que simplifica a formalização para pequenos empreendedores.
- Sebrae: é agente de capacitação e de esclarecimento para pessoas que planejam abrir o seu negócio de forma segura, porém não é uma instituição financeira, ou seja não empresta dinheiro.
Desafios que o empreendedor enfrentará
Apesar dos avanços com as iniciativas mencionadas acima, mesmo assim ainda existem muitos desafios que dificultam a efetividade dessas mudanças, contudo mais passos são necessários para tornar o ambiente realmente favorável ao empreendedorismo no Brasil.
1. Digitalização Completa dos Processos
Basicamente, embora existam plataformas como o Portal do Empreendedor, a digitalização dos processos ainda é fragmentada e a integração entre órgãos nem sempre são eficientes.
- Automatização de processos para que empreendedores possam abrir empresas sem sair de casa, com prazos mais curtos e menos exigências presenciais.
- Integração de sistemas federais, estaduais e municipais, criando um fluxo de dados unificado e automatizado.
2. Unificação dos Registros e da Documentação
Empreendedores frequentemente precisam preencher formulários e entregar documentos duplicados para diferentes órgãos, ou seja, a criação de um sistema de registro único serviria a todas as instâncias reduzindo drasticamente a burocracia.
- Esse sistema funcionaria como uma espécie de identidade empresarial única, no qual pudesse ser utilizada para todos os registros e autorizações, simplificando a manutenção e a fiscalização.
3. Revisão das Leis e Regulamentações
Porém muitas regulamentações vigentes ainda são antigas e não refletem as necessidades atuais do mercado e dos empreendedores, ou seja, se faz necessário a revisão das normas obsoletas e a simplificação de leis específicas por o setor, priorizando uma abordagem mais simplificada e com isso mais agilidade ao processo.
- Revisões periódicas das leis: Tornar a regulamentação mais flexível e a adaptável ao cenário econômico atual, eliminando exigências que não se justificam mais.
- Flexibilidade regulatória para setores de inovação: Empresas de setores tecnológicos, por exemplo, podem ter uma regulamentação específica que permita uma maior liberdade para inovar.
4. Incentivos e Educação Empreendedora
Além de simplificar processos, é primordial e fundamental que o Brasil invista em educação empreendedora para preparar os novos empresários para construir um futuro empreendedor próspero e inclusivo.
- Programas de capacitação e orientação: Oferecer oficinas e materiais gratuitos para que os novos empreendedores compreendam melhor os processos burocráticos e legais.
- Incentivos financeiros: Benefícios fiscais ou créditos para empresas recém-criadas podem aliviar a carga inicial e incentivar a formalização.
Conclusão
Sem dúvidas, a burocracia excessiva continua sendo um obstáculo significativo para o empreendedorismo no Brasil, embora existam iniciativas para simplificar os processos, ainda é necessário um esforço contínuo e coordenado entre governo, setor privado e sociedade civil para criar um ambiente verdadeiramente propício ao empreendedorismo.
Finalmente eliminar os obstáculos burocráticos é crucial para desbloquear todo o potencial criativo e inovador dos empreendedores brasileiros, permitindo que eles contribuam para o crescimento econômico e a criação de mais empregos no país.
Perguntas Frequentes – FAQ
Quais são os principais desafios para abrir uma empresa no Brasil?
A abertura de uma empresa no Brasil enfrenta desafios significativos devido à complexidade burocrática. O processo envolve múltiplas etapas, como registro na Junta Comercial e obtenção de CNPJ, que podem ser demoradas e custosas, desestimulando muitos empreendedores.
Como a burocracia afeta o empreendedorismo no Brasil?
A burocracia excessiva desestimula potenciais empreendedores, aumenta os custos iniciais devido à necessidade de assessoria jurídica e contábil, e atrasa o início das operações, resultando em perda de oportunidades de mercado e incentivando a informalidade.
Quais iniciativas estão sendo tomadas para simplificar o processo de abertura de empresas?
O governo brasileiro implementou medidas como o Portal do Empreendedor, a Lei da Liberdade Econômica e a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) para simplificar processos e reduzir a burocracia para empresas de baixo risco.
O que é necessário para digitalizar completamente os processos de abertura de empresas?
A digitalização completa requer a automatização de processos, permitindo que empreendedores abram empresas sem sair de casa, e a integração de sistemas federais, estaduais e municipais para criar um fluxo de dados unificado e eficiente.
Como a unificação dos registros e documentação pode ajudar os empreendedores?
A criação de um sistema de registro único reduziria a duplicação de formulários e documentos, simplificando a manutenção e fiscalização das empresas, e funcionaria como uma identidade empresarial única para todos os registros e autorizações.
Por que é importante investir em educação empreendedora no Brasil?
Investir em educação empreendedora é crucial para preparar novos empresários, oferecendo capacitação e orientação para compreender melhor os processos burocráticos e legais, além de incentivar a formalização e o crescimento sustentável dos negócios.
